Ajuda estatal para a construção do Fielzão chega a R$ 126 milhões

Estimativa é que R$ 79,5 mi sejam economizados com isenção de impostos, que soma-se a ajuda do Estado de SP por assentos móveis

Marcel Rizzo, iG São Paulo | 17/08/2011 07:20

Foto: AE Ampliar

Corintiano Andres Sanchez chora na cerimônia de aprovação das lei de incentivo fiscal

O orçamento do Fielzão, estádio do Corinthians que a construtora Odebrecht levantará em Itaquera para a Copa do Mundo de 2014, prevê que R$ 79,5 milhões sejam economizados com as isenções fiscais concedidas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal. São quatro impostos desonerados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho de 2010, e outros dois abatidos por Estados e Municípios – os outros 11 estádios que serão sedes da Copa têm os mesmos benefícios.

Somando-se aos R$ 46 milhões que o Governo Estadual pagará pelas arquibancadas provisórias para ampliar o estádio para a abertura do Mundial, a ajuda estatal chega a R$ 126,1 milhões - o valor dos assentos móveis não está incluído no orçamento final de R$ 820 milhões. Não está nessa conta os R$ 420 milhões que a Prefeitura concederá por meio de certificados de incentivo e que ajudarão a construtora a levantar dinheiro.

No documento definitivo apresentado pela construtora ao clube a previsão é que 9,7% do valor total da obra (os R$ 820 milhões) seja economizado com impostos – é uma estimativa, já que os preços dos produtos terão alteração durante a obra, com prazo para terminar em fevereiro de 2014. A três esferas governamentais não estão cobrando seis impostos para a construção ou reforma dos estádios da Copa do Mundo de 2014:

Governo Federal (por meio da Medida Provisória 497, de 28 de julho de 2010)

IPI –(Imposto sobre Produtos Industrializados)

II – (Imposto de Importação)

Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e PIS (Programa de Integração Social) – esse dois incidem na importação de bens e serviços

Governo Estadual

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços

Governo Municipal

ISS – Imposto Sobre Serviços

Os R$ 79,54 milhões já foram abatidos do valor apresentado pela Odebrecht, mas o iG apurou todas as construtoras selecionadas para levantar as arenas prevêem que o reajuste de preços de equipamentos e material de construção no período das obras aumente os preços aproximadamente em 10%, o que praticamente iguala a isenção e “empata” a equação.

Os outros estádios da Copa do Mundo podem ter descontos com porcentagens diferentes da estimada pela construtora para o Fielzão. O Maracanã, por exemplo, terá custo de quase R$ 1 bilhão (também levantado pela Odebrecht, em parceria com a Andrade Gutierrez e a Delta Construções) e precisará de mais equipamentos e material, portanto deverá usar mais os incentivos fiscais. A estimativa é que o Poder Público deixa de arrecadar perto de R$ 700 milhões até 2014 com a construção e reformas das 12 arenas. (Veja abaixo galeria de fotos do Fielzão):